Decreto municipal nº 20.284, de 01 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20284
Ano
2019
Data
01/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 14.745 de 9 de dezembro de 2004, que permitiu o uso à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), do próprio municipal localizado na Rua João Alfredo, 709, Bairro Cidade Baixa.
Indexação
Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC);
Rua João Alfredo;
Rua João Alfredo;
Observação
Processo 19.0.000053254-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2948_ce_259521_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.745, de 09 de dezembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica