Decreto municipal nº 20.284, de 01 de julho de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20284

Ano

2019

Data

01/07/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/07/2019

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Revoga o Decreto nº 14.745 de 9 de dezembro de 2004, que permitiu o uso à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), do próprio municipal localizado na Rua João Alfredo, 709, Bairro Cidade Baixa.

Indexação

Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC);
Rua João Alfredo;

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica