Decreto municipal nº 14.745, de 09 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14745
Ano
2004
Data
09/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à FASC - Fundação de Assistência Social
ocial Centro.
ocial Centro.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.284, de 01 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica