Decreto municipal nº 9.915, de 01 de fevereiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9915
Ano
1991
Data
01/02/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O MES DE
FEVEREIRO DE 1991
FEVEREIRO DE 1991
Indexação
VALOR TRIBUTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 4845/1991 Norma_9915_19910201_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica