Decreto municipal nº 17.815, de 01 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17815
Ano
2012
Data
01/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração (SMA), o inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e o item 4 do inc. II do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986, que dispõe sobre os requisitos para provimento de Funções Gratificadas e Cargos em Comissão.
Indexação
Secretaria Municipal de Administração (SMA);
Estrutura organizacional;
Funções Gratificadas;
Cargos em Comissão;
Estrutura organizacional;
Funções Gratificadas;
Cargos em Comissão;
Observação
Processo 1014777126/2012 Norma_17815_20120601_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica