Decreto municipal nº 10.995, de 17 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10995
Ano
1994
Data
17/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR NOMINAL DA UROMPA
Indexação
UROMPA (FIXA INDICE)
Observação
Processo 17036/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica