Decreto municipal nº 820, de 04 de março de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
820
Ano
1955
Data
04/03/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/1955
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3758
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE SISTEMA DE TRABALHO, O HORARIO E O FARDAMENTO DOS FISCAIS
DA ISPC, DA ALP E DA SAP.INSTITUI A FISCALIZACAO DIRETA E INDIRETA.
DA ISPC, DA ALP E DA SAP.INSTITUI A FISCALIZACAO DIRETA E INDIRETA.
Indexação
PESSOAL JORNADA DE TRABALHO FISCALIZACAO INSPETORIA DOS SERVICOS PUBLICOS CONCEDIDOS(PMPA) SUPERINTENDENCIA DO ABASTECIMENTO PUBLICO ADMINISTRACAO DA LIMPEZA PUBLICA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica