Decreto municipal nº 293, de 15 de janeiro de 1935
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
293
Ano
1935
Data
15/01/1935
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA INSTRUCOES PARA A ARRECADACAO DAS RENDAS MUNICIPAIS, EM ANEXO
Indexação
TRIBUTO(ARRECADACAO) ORGANIZACAO PROJETO(APROVACAO) PUBLICACAO ARRECADACAO GERAL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica