Decreto municipal nº 258, de 31 de maio de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
258
Ano
1941
Data
31/05/1941
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/1941
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA ATE 30/6/41 O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL DE 1941
COM REDUCAO DE 5 POR CENTO. VIGENCIA OMITIDA
COM REDUCAO DE 5 POR CENTO. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
TRIBUTO IMPOSTO PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica