Decreto municipal nº 9.019, de 23 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9019
Ano
1987
Data
23/10/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA CC NA SPM.SMT E SMAM DE QUE TRATA O ART.2.DA LEI
5955/87,MODIFICANDO A REDACAO DOS ITENS 3,9 E 12 DO ART.2.DO REC.8709/86 E
RA
ART.2.DO DEC. 9000/87 NA PARTE REFERENTE A SPM. MODIFICA ART.5 DO DEC.
9000/87 QUANTO A DATA DE VIGENCIA QUE PASSA A RETROAGIR SEUS EFEITOS A
DATA DE PUBLICACAO DA LEI 5955/87,ASSIM COMO ESTE DECRETO.
5955/87,MODIFICANDO A REDACAO DOS ITENS 3,9 E 12 DO ART.2.DO REC.8709/86 E
RA
ART.2.DO DEC. 9000/87 NA PARTE REFERENTE A SPM. MODIFICA ART.5 DO DEC.
9000/87 QUANTO A DATA DE VIGENCIA QUE PASSA A RETROAGIR SEUS EFEITOS A
DATA DE PUBLICACAO DA LEI 5955/87,ASSIM COMO ESTE DECRETO.
Indexação
CARGO EM COMISSAO CHEFE DA UNIDADE DE ESTUDOS SOCIO-ECONOMICOS CHEFE DA UNIDADE DE ESTRUTURA URBANA E BIOFISICA CARGO RECURSOS HUMANOS CHEFE DA UNIDADE DE CIRCULACAO E TRANSPORTES CHEFE DA UNIDADE DE EQUIPAMENTOS URBANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ADMINISTRACAO DE PESSOAL CHEFE DA UNIDADE DE USO DO SOLO COORDENADOR DE PLANOS LOCAIS SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) CHEFE DA UNIDADE DE PLANOS ESPECIAIS CHEFE DA UNIDADE DE ESTUDOS LOCAIS SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) COORDENADOR DE PROJETOS URBANOS CHEFE DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO VIARIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ASSESSOR TECNICO(CC) COORDENADOR DE INFORMACAO E PROCESSAMENTO CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PROCESSAMENTO ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) TECNICO DE PLANEJAMENTO(CC) COORDENADOR DE PROGRAMACAO DO SETOR PUBLICO COORDENADOR DE PROGRAMACAO E EXECUCAO ORCAMENTARIA ASSISTENTE(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) COORDENADOR DE INFORMACAO TECNICA COORDENADOR DA CARTOGRAFIA,PROJETOS GEOMETRIC. (CC AUXILIAR TECNICO(FG) COORDENADOR DE ESTUDOS URBANOS(CC) CHEFE DA UNIDADE DE CARTOGRAFIA (CC) CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS GEOMETRICOS (CC) CHEFE DA UNIDADE DE ANALISE E DETALHAMENTO(FG) CHEFE DA UNIDADE DE DOCUMENTACAO(CC) CHEFE DA UNIDADE DE INFORMACAO URBANISTICA (CC) CHEFE UNIDADE ALINHAMENTO INFRA-ESTRUTURA SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO URBANO (CC) SUPERVISOR DO PLANEJAMENTO E PROGRAMACAO (CC) CHEFE DO NUCLEO DE EXPEDIENTE (FG) ASSESSOR TECNICO(CC) COORDENADOR DE INFORMACAO E PROCESSAMENTO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA CREDITO SUPLEMENTAR ENCARGOS GERAIS(RUBRICA ORCAMENTARIA) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 45856/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica