Decreto municipal nº 16.201, de 28 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16201
Ano
2009
Data
28/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo Municipal para o e
xercício de 2009 e dá outras providências.
xercício de 2009 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1006315097/2009 Norma_16201_20090128_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica