Decreto municipal nº 713, de 09 de novembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
713
Ano
1953
Data
09/11/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/1953
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11751
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA TABELA PARA CALCULO DA TAXA DE FINANCIAMENTO DA CASA POPULAR.
VIGORA EM 1/1/54.
VIGORA EM 1/1/54.
Indexação
TRIBUTO HABITACAO FINANCIAMENTO TAXA DE FINANCIAMENTO DA CASA POPULAR
Observação
Processo 34009/1953
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica