Decreto municipal nº 11.429, de 25 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11429
Ano
1996
Data
25/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA FGS DE 2. VICE-DIRETOR NA SMED, ALTERA O INCISO VIII DO ART. 2.
DO DEC. 9391/89.
DO DEC. 9391/89.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE VICE-DIRETOR (CARGO)
Observação
Processo 4311/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica