Decreto municipal nº 9.126, de 22 de março de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9126
Ano
1988
Data
22/03/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA SALARIO P/AS FUNCOES REGIDAS P/CLT. RETROAGE EFEITOS A 1/3/1988
ALTERA PARAGRAFOS 1 E 2 DO ART.3 DO DEC.9112/88 QUANTO AO VALOR DA GRA
TIFICACAO DE ABONO E QUANTO A CARGA HORARIA SEMANAL FIXADA PARA A
FUNCAO DE JARDINEIRO-MIRIM
ALTERA PARAGRAFOS 1 E 2 DO ART.3 DO DEC.9112/88 QUANTO AO VALOR DA GRA
TIFICACAO DE ABONO E QUANTO A CARGA HORARIA SEMANAL FIXADA PARA A
FUNCAO DE JARDINEIRO-MIRIM
Indexação
REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL VALOR PESSOAL JORNADA DE TRABALHO ADMINISTRACAO DE PESSOAL ABONO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CLT OPERARIO(CLT) GARI (CLT) MANDALETE (CLT) OPERARIO DE LIMPEZA(CLT) JARDINEIRO-MIRIM
Observação
Processo 12662/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica