Decreto municipal nº 5.275, de 24 de julho de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5275
Ano
1975
Data
24/07/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ART.1,2 E 4 DO DEC.5226 QUE CRIA O ESCRITORIO DE PROJETOS
CURA, QUANTO AS SUAS FUNCOES
CURA, QUANTO AS SUAS FUNCOES
Indexação
PROJETO CURA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.593, de 26 de julho de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica