Decreto municipal nº 5.226, de 06 de junho de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5226
Ano
1975
Data
06/06/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O ESCRITORIO DE PROJ. CURA, COM AS FUNCOES DE AGENTE
PROMOTORCOORDENADOR PREVISTAS PELA RESOLUCAO DE DIRETORIA N.38, DE 6/6/73,
BNH E ESTABELECE SUAS FUNCOES
PROMOTORCOORDENADOR PREVISTAS PELA RESOLUCAO DE DIRETORIA N.38, DE 6/6/73,
BNH E ESTABELECE SUAS FUNCOES
Indexação
ORGAO PUBLICO PROJETO CURA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.275, de 24 de julho de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.593, de 26 de julho de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica