Decreto municipal nº 16.572, de 08 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16572
Ano
2010
Data
08/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Comitê Municipal para a Prevenção da Violência.
Indexação
Observação
Processo 1006265081/2008 Norma_16572_20100108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica