Decreto municipal nº 5.464, de 10 de março de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5464
Ano
1976
Data
10/03/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DF
Indexação
REGIMENTO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO(PMPA) ASSISTENTE(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) DIRETOR CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO
Observação
Processo 24572/1975
Republicação: DO Data: 19/03/1976 Página: 11Norma_5464_19760310_1.html
Republicação: DO Data: 19/03/1976 Página: 11Norma_5464_19760310_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica