Decreto municipal nº 14.144, de 24 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14144
Ano
2003
Data
24/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui, altera denominação básica e lotação de CCs e FGs da SMS, o inc. XI
I do art. 2º do Decreto nº 9.391/89, e dá outras providências.
I do art. 2º do Decreto nº 9.391/89, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica