Decreto municipal nº 14.144, de 24 de março de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14144

Ano

2003

Data

24/03/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

04/04/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Exclui, altera denominação básica e lotação de CCs e FGs da SMS, o inc. XI
I do art. 2º do Decreto nº 9.391/89, e dá outras providências.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica