Decreto municipal nº 11.037, de 23 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11037
Ano
1994
Data
23/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
66
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONVERTE OS VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS, NOS TERMOS DE PERMIS
SOES DE USO PARA URV E TORNA SEM EFEITO A INTERVENIENCIA DO MAPA NAS
MESMAS
SOES DE USO PARA URV E TORNA SEM EFEITO A INTERVENIENCIA DO MAPA NAS
MESMAS
Indexação
MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 21349/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica