Decreto municipal nº 4.020, de 29 de dezembro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4020
Ano
1969
Data
29/12/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1969
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA VALORES,PARA O EXERCICIO DE 1970,PARA AS TAXAS DE EXPEDIENTE, DE
COLETA DE LIXO E DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS. VIGORA EM 1/1/70.
COLETA DE LIXO E DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS. VIGORA EM 1/1/70.
Indexação
VALOR TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO TAXA DE EXPEDIENTE TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica