Decreto municipal nº 310, de 21 de janeiro de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
310
Ano
1936
Data
21/01/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA INSTRUCOES PARA A ARRECADACAO DAS RENDAS MUNICIPAIS
Indexação
TRIBUTO(ARRECADACAO) ORGANIZACAO PROJETO(APROVACAO) ORCAMENTO ANUAL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 322, de 14 de novembro de 1936
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica