Lei municipal nº 322, de 14 de novembro de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
322
Ano
1936
Data
14/11/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA OS ARTIGOS 1,2 E 4 DA LEI 310/36.
Indexação
R DEZESSET JUN 139
R ARLINDO 139
VALOR TRIBUTO CONSTRUCAO TERRENO TRIBUTO(ISENCAO) IMOVEL(AQUISICAO) TRIBUTO(CANCELAMENTO) VIA PUBLICA(ABERTURA) VIA PUBLICA(PROLONGAMENTO) LOGRADOURO(PROLONGAMENTO) DEBITO IMOVEL(COMPRA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Identificação Alfabética: JOSE FIALHO DUTRA
Observação
Identificação Alfabética: JOSE FIALHO DUTRA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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