Decreto municipal nº 19.442, de 08 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19442
Ano
2016
Data
08/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reajusta os valores básicos dos vencimentos, salários, proventos e demais
parcelas remuneratórias dos servidores municipais, para a data-base de mai
o de 2016 em 9,28% (nove vírgula vinte e oito por cento)
parcelas remuneratórias dos servidores municipais, para a data-base de mai
o de 2016 em 9,28% (nove vírgula vinte e oito por cento)
Indexação
Reajuste dos valores básicos dos vencimentos, salários, proventos e demais
Observação
Processo 16.0.000030117-9/ Norma_19442_20160708_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica