Decreto municipal nº 16.705, de 08 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16705
Ano
2010
Data
08/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Coordenação P
olítica e Governança Local (SMCPGL) e altera a redação do inc. XX do art.
2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posterior
es, e dá outras providências.
olítica e Governança Local (SMCPGL) e altera a redação do inc. XX do art.
2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posterior
es, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1060553090/2009 Norma_16705_20100608_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica