Decreto municipal nº 2.805, de 22 de junho de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2805
Ano
1964
Data
22/06/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/1964
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REDACAO DO ART.1 DOS DEC.2671, 2672, 2744, 2674, 2682, 2683 E
E 2699, ALTERADO PELO DEC. 2740, QUANTO A BASE LEGAL DE ABERTURA DOS
CREDITOS ESPECIAIS NA SMOV, QUE PASSA DO INC.1 PARA INC.10 DA LEI 2658
E 2699, ALTERADO PELO DEC. 2740, QUANTO A BASE LEGAL DE ABERTURA DOS
CREDITOS ESPECIAIS NA SMOV, QUE PASSA DO INC.1 PARA INC.10 DA LEI 2658
Indexação
CREDITO ESPECIAL ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica