Decreto municipal nº 10.752, de 28 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10752
Ano
1993
Data
28/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DE BEM PUBLICO TESOURINHA A AQUARIUS PRODUTORA LTDA
Indexação
CESSAO DE USO (GINASIO MUNICIPAL TESOURINHA)
Observação
Processo 29511/1993 Norma_10752_19931028_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica