Decreto municipal nº 243, de 23 de dezembro de 1940
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
243
Ano
1940
Data
23/12/1940
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ATO 1078 DE 28/7/34 NA PARTE REFERENTE A PROVENTOS DE INATIVO.
VIGENCIA OMITIDA.
VIGENCIA OMITIDA.
Indexação
RECURSOS HUMANOS ATOS RELATIVOS A PESSOAL
Identificação Alfabética: JOAO RAMOS DE OLIVEIRA
Observação
Identificação Alfabética: JOAO RAMOS DE OLIVEIRA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica