Decreto municipal nº 21.296, de 22 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21296
Ano
2021
Data
22/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Escritório Municipal de apoio à Produção Audiovisual (Porto Alegre Film Comission), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e revoga o Decreto nº 19.225, de 25 de novembro de 2015.
Indexação
Escritório Municipal de Apoio à Produção Audiovisual;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET);
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET);
Observação
Processo 21.0.000038350-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4201_ce_345928_1.pd
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Cultura
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.225, de 25 de novembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Repristinado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.135, de 10 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica