Decreto municipal nº 14.502, de 16 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14502
Ano
2004
Data
16/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Gabinete de Comunicação Social no GP, cria UTs, altera a denomi
nação básica, classificação e lotação de CCs e FGs da Administração Centra
lizada, altera os incs. I, II,III,IV,VII,VIII,IX,XII,XIII e XV do art. 2º
do Decreto nº 9.391/89 e os
itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dá outras providências.
nação básica, classificação e lotação de CCs e FGs da Administração Centra
lizada, altera os incs. I, II,III,IV,VII,VIII,IX,XII,XIII e XV do art. 2º
do Decreto nº 9.391/89 e os
itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica