Decreto municipal nº 19.997, de 23 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19997
Ano
2018
Data
23/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 18.380, de 19 de agosto de
2013, que institui o Caderno de Encargos da
Empresa Pública de Transporte e Circulação
(EPTC) e da Secretaria Municipal de
Transportes (SMT).
2013, que institui o Caderno de Encargos da
Empresa Pública de Transporte e Circulação
(EPTC) e da Secretaria Municipal de
Transportes (SMT).
Indexação
Caderno de Encargos EPTC Secretaria Municipal de Transportes SMT
Observação
Processo 16160000020775/ Norma_19997_20180523_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.380, de 19 de agosto de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica