Decreto municipal nº 18.380, de 19 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18380
Ano
2013
Data
19/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Caderno de Encargos (CE) da Empresa Pública de Transporte e Cir
culação (EPTC) e Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) para projetos,
zação viária no âmbito do
Município de Porto Alegre.
culação (EPTC) e Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) para projetos,
zação viária no âmbito do
Município de Porto Alegre.
Indexação
Institui o Caderno de Encargos EPTC SMT Elementos de sinalização viária
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.997, de 23 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica