Decreto municipal nº 21.039, de 18 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21039
Ano
2021
Data
18/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o § 2º do art. 1º do Decreto nº 20.730, de 18 de setembro de 2020,
para prorrogar o prazo de desocupação dos espaços ocupados no entorno do A
nfiteatro Pôr do Sol.
para prorrogar o prazo de desocupação dos espaços ocupados no entorno do A
nfiteatro Pôr do Sol.
Indexação
Desocupação de espaço Prazo prorrogado Anfiteatro Pôr do Sol
Observação
Processo 17.0.000067946-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3951_ce_323719_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica