Decreto municipal nº 14.458, de 29 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14458
Ano
2004
Data
29/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara o ano de 2004, como “Ano da Saúde”, no âmbito do Município de Port
o Alegre.
o Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica