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Decreto municipal nº 16.309, de 28 de maio de 2009

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

16309

Ano

2009

Data

28/05/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/06/2009

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação (SME
D) e a redação do inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de f
evereiro de 1989.

Indexação

Observação

Processo 1017124093/2009
Republicação: DOPA Data: 05/06/2009 Página: 3Norma_16309_20090528_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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