Decreto municipal nº 7.938, de 26 de janeiro de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7938
Ano
1982
Data
26/01/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/1982
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA, AD REFERENDUM DA CMPA, NA ADM. CENTRALIZADA: CARGO EFETIVO,
INCLUIDO NO ART.8. DA LEI 3862; CARGOS EFETIVOS QUE SERAO EXTINTOS NA
MEDIDA EM QUE VAGAREM, INCLUIDOS NO ART.10 DA MESMA LEI.
INCLUIDO NO ART.8. DA LEI 3862; CARGOS EFETIVOS QUE SERAO EXTINTOS NA
MEDIDA EM QUE VAGAREM, INCLUIDOS NO ART.10 DA MESMA LEI.
Indexação
CARGO EFETIVO(EXTINCAO) CARGO EFETIVO(CRIACAO) OPERARIO(CARGO EFETIVO) PROFESSOR DE ENSINO MEDIO(CARGO EFETIVO) ARQUITETO (CARGO EFETIVO) ESCRITURARIO(CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 45366/1981
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Norma correlata
Lei municipal nº 5.394, de 05 de janeiro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica