Decreto municipal nº 9.639, de 05 de fevereiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9639
Ano
1990
Data
05/02/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APLICA.NA ADM. CENTRALIZADA E AUTARQUICA DO MUNICIPIO.O INDICE OFICIAL
DE INFLACAO RELATIVO AO BIMESTRE COMPREENDIDO PELOS MESES DE NOV.-DEZ.
P/FINS DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS.RETROAGE:01/01/90
DE INFLACAO RELATIVO AO BIMESTRE COMPREENDIDO PELOS MESES DE NOV.-DEZ.
P/FINS DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS.RETROAGE:01/01/90
Indexação
REMUNERACAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIDOR MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 2473/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica