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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 9.542, de 20 de outubro de 1989

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9542

Ano

1989

Data

20/10/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/10/1989

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

33

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

LOTA UM CC DE CHEFE DE EQUIPE CRIADO P/ART.16 LETR C DO ANEXO 1 DA
LEI 6309/88 E EXCLUI A FG DE CHEFE DE EQUIPE DA SMC

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) CHEFE DA EQUIPE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL

Observação

Processo 39185/1989

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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