Decreto municipal nº 20.428, de 18 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20428
Ano
2019
Data
18/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 18.063, de 12 de novembro de 2012, que perm
itiu o uso ao Instituto Urbis Porto Alegre, do próprio municipal loca
lizado na Rua Itaboraí nº 803, Bairro Jardim Botânico.
itiu o uso ao Instituto Urbis Porto Alegre, do próprio municipal loca
lizado na Rua Itaboraí nº 803, Bairro Jardim Botânico.
Indexação
Instituto Urbis
Observação
Processo 18.0.000098743-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3146_ce_276330_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.063, de 12 de novembro de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica