Decreto municipal nº 2.759, de 06 de maio de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2759
Ano
1964
Data
06/05/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/1964
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDACAO DOS ART.3 E 6 DO DEC.2381,QUE TRATAM DA CONSTITUICAO
DO GABINETE DE ORCAMENTO E ESTUDOS FINANCEIROS.REVOGA O ART.5 DO MESMO
DO GABINETE DE ORCAMENTO E ESTUDOS FINANCEIROS.REVOGA O ART.5 DO MESMO
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA)
Observação
Processo 13442/1964
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 3.313, de 30 de setembro de 1969
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 3.340, de 09 de dezembro de 1969
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 3.920, de 18 de outubro de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica