Decreto municipal nº 16.543, de 14 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16543
Ano
2009
Data
14/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a suspensão do expediente da manhã nos dias 24 e 31 de dezembro d
e 2009, com compensação da respectiva carga horária.
e 2009, com compensação da respectiva carga horária.
Indexação
Observação
Processo 1063170094/2009 Norma_16543_20091214_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica