Decreto municipal nº 21.208, de 15 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21208
Ano
2021
Data
15/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do art. 10, o art. 20, o art. 23 e o caput do art. 24 do De
creto nº 20.211, de 12 de março de 2019, que dispõe sobre as consignações
em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder E
xecutivo Municipal.
creto nº 20.211, de 12 de março de 2019, que dispõe sobre as consignações
em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder E
xecutivo Municipal.
Indexação
Consignação em folha de pagamento Sistema de gestão de pessoas Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Observação
Processo 21.0.000034499-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4130_ce_338675_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica