Decreto municipal nº 15.038, de 30 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15038
Ano
2005
Data
30/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 14.837, de 22 de março de 2005, o Decreto nº 14.842, d
e 06 de abril de 2005, o Decreto nº 14.905, de 29 de julho de 2005, Decret
o nº 14.911, de 11 de agosto de 2005, o Decreto nº 14.934, de 28 de setemb
ro de 2005 e o Decreto n.º
15.003, de 09 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
e 06 de abril de 2005, o Decreto nº 14.905, de 29 de julho de 2005, Decret
o nº 14.911, de 11 de agosto de 2005, o Decreto nº 14.934, de 28 de setemb
ro de 2005 e o Decreto n.º
15.003, de 09 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1001308068/2006 Norma_15038_20051230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 15.003, de 09 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica