Decreto municipal nº 4.358, de 27 de julho de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4358
Ano
1971
Data
27/07/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA NO VALOR DE CR$ 6.778.126,00, DO ORCAMENTO DA
ADM CENTRALIZADA
ADM CENTRALIZADA
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA CREDITO SUPLEMENTAR ENCARGOS GERAIS(RUBRICA ORCAMENTARIA) CONSELHO MUNICIPAL VERBA(REDUCAO) GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO(PMPA) DEPARTAMENTO JURIDICO(PMPA) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA) DEPARTAMENTO DE TURISMO E DIVULGACAO(PMPA)
Observação
Processo 22400/1971
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica