Decreto municipal nº 19.498, de 12 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19498
Ano
2016
Data
12/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 6º, o parágrafo único do
art. 8º e o caput do art. 10 do Decreto nº 19.461,
de 5 de agosto de 2016 - que estabelece regras de
compensação de horário de trabalho aos
servidores municipais que aderiram ao
movimento grevista ocorrido em 2016.
art. 8º e o caput do art. 10 do Decreto nº 19.461,
de 5 de agosto de 2016 - que estabelece regras de
compensação de horário de trabalho aos
servidores municipais que aderiram ao
movimento grevista ocorrido em 2016.
Indexação
compensação de horário de trabalho movimento grevista
Observação
Processo 16.0.000032851-4/ Norma_19498_20160912_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.655, de 13 de janeiro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica