Decreto municipal nº 21.183, de 30 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21183
Ano
2021
Data
30/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os itens 1 a 5 na al. 'b' do inc. X do art. 4º do Decreto nº 20.147
, de 19 de dezembro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da S
ecretaria Municipal da Fazenda (SMF).
, de 19 de dezembro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da S
ecretaria Municipal da Fazenda (SMF).
Indexação
estrutura organizacional estrutura administrativa Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Observação
Processo 21.0.000089876-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4109_ce_337284_2.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica