Decreto municipal nº 7.986, de 14 de junho de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7986
Ano
1982
Data
14/06/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/1982
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA CARGO EFETIVO AD REFERENDUM DA CMPA, NA ADM. CENTRALIZADA E
INCLUI NO ART. 8. DA LEI 3862. RETROAGE EFEITOS A 27/2/82.
INCLUI NO ART. 8. DA LEI 3862. RETROAGE EFEITOS A 27/2/82.
Indexação
CARGO EFETIVO(CRIACAO) INSTRUTOR DE ARTES PLASTICAS (CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 9752/1982
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Norma correlata
Lei municipal nº 5.394, de 05 de janeiro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica