Informação-PGM nº 3.734, de 10 de setembro de 2024 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 6.302, de 31 de março de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6302
Ano
1978
Data
31/03/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.6 DO DEC.5973: AS NORMAS A SEREM SEGUIDAS NA
COLOCACAO, ESTAGIO PROBATORIO E READAPTACAO DE FUNCIONARIOS, SERAO
ESTABELECIDAS POR DECRETO. PRORROGA O PRAZO PARA SUA ELABORACAO, POR
MAIS 120 DIAS, A CONTAR DE 13/2/78
COLOCACAO, ESTAGIO PROBATORIO E READAPTACAO DE FUNCIONARIOS, SERAO
ESTABELECIDAS POR DECRETO. PRORROGA O PRAZO PARA SUA ELABORACAO, POR
MAIS 120 DIAS, A CONTAR DE 13/2/78
Indexação
RECURSOS HUMANOS NORMA PESSOAL ESTAGIO PROBATORIO COMISSAO DE COLOCACAO E READAPTACAO(PMPA)
Observação
Processo 7655/1978
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica