Decreto municipal nº 18.149, de 03 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18149
Ano
2013
Data
03/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 17.541, de 8 de dezembro de 2011, que permite o uso do
Assistência Social e Cidadania (FASC).
Assistência Social e Cidadania (FASC).
Indexação
Rua Telmo Vergara, nº 293.
Uso do próprio municipal. FASC. Revogação de Decreto.
Observação
Processo 001104393114/2013 Norma_18149_20130103_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.541, de 08 de dezembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica