Decreto municipal nº 8.088, de 28 de outubro de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8088
Ano
1982
Data
28/10/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/1982
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA CARGO EFETIVO "AD REFERENDUM" DA CMPA, NO DEMHAB E INCLUI NO ART.
8 DA LEI 3866, ESTABELECE SUA ESPECIFICACAO E INCLUI NO ANEXO 1 DA LEI
CITADA. ALTERA O 4. ELEMENTO DO CODIGO DE IDENTIFICACAO DAS CLASSES DE
CARGOS EFETIVOS DO DEMHAB, QUE PASSA A SER 3, 4 E 5.
8 DA LEI 3866, ESTABELECE SUA ESPECIFICACAO E INCLUI NO ANEXO 1 DA LEI
CITADA. ALTERA O 4. ELEMENTO DO CODIGO DE IDENTIFICACAO DAS CLASSES DE
CARGOS EFETIVOS DO DEMHAB, QUE PASSA A SER 3, 4 E 5.
Indexação
CARGO EFETIVO(CRIACAO) CARGO(ESPECIFICACAO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) AUXILIAR DE SERVICO SOCIAL(CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 5492/1982
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.866, de 28 de março de 1974
Norma correlata
Lei municipal nº 5.389, de 05 de janeiro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica