Lei municipal nº 3.866, de 28 de março de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3866
Ano
1974
Data
28/03/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/1974
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE O SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS E FUNCOES,REORGANIZA OS
QUADROS DE PESSOAL DO DEMHAB; ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO.
RETROAGE SEUS EFEITOS A 1/1/74.
REVOGACAO PELA LEI 5732/85
QUADROS DE PESSOAL DO DEMHAB; ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO.
RETROAGE SEUS EFEITOS A 1/1/74.
REVOGACAO PELA LEI 5732/85
Indexação
CARGO EFETIVO(CRIACAO) DIRETOR DA DIVISAO DE VIACAO(CC) CONTADOR(CARGO EFETIVO) JARDINEIRO(CARGO EFETIVO) DIRETOR DE DIVISAO(CC) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) ASSISTENTE SOCIAL(CARGO EFETIVO) ENGENHEIRO(CARGO EFETIVO) SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS TECNICO DE ADMINISTRACAO(CARGO EFETIVO) INSTALADOR HIDRAULICO SANITARIO(CARGO EFETIVO) MESTRE DO OBRAS(CARGO EFETIVO) CARPINTEIRO(CARGO EFETIVO) SUBDIRETOR GERAL(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) AUXILIAR DE GABINETE(CC) ENCARREGADO DE CAIXA(FG) PEDREIRO(CARGO EFETIVO) PINTOR(CARGO EFETIVO) ENCARREGADO DE VILA(FG) CHEFE DE SERVICO(FG) CHEFE DE SECAO(FG) ENCANADOR(CARGO EFETIVO) OPERARIO ESPECIALIZADO(CARGO EFETIVO) CHEFE DE SETOR(FG) SECRETARIO DE CONSELHO(FG) DESENHISTA(CARGO EFETIVO) CONTINUO(CARGO EFETIVO) AUXILIAR TECNICO(FG) AUXILIAR DE SERVICOS TECNICOS(CARGO EFETIVO) SERVENTE(CARGO EFETIVO) FISCAL(CARGO EFETIVO) ASSISTENTE JURIDICO(CARGO EFETIVO) OPERARIO(CARGO EFETIVO) AUXILIAR DE DESENHISTA(CARGO EFETIVO) ELETRICISTA(CARGO EFETIVO) APONTADOR(CARGO EFETIVO) AUXILIAR DE ESCRITORIO(CARGO EFETIVO) ECONOMISTA(CARGO EFETIVO) ESTATISTICO(CARGO EFETIVO) MOTORISTA(CARGO EFETIVO) ASSESSOR ADMINISTRATIVO(CARGO EFETIVO) OPERADOR DE MAQUINA(CARGO EFETIVO) SECRETARIO DE DELEGACAO(FG) AUXILIAR DE TOPOGRAFO(CARGO EFETIVO) OFICIAL ADMINISTRATIVO A(CARGO EFETIVO) MARCENEIRO(CARGO EFETIVO) PROCURADOR(CARGO EFETIVO) ARQUITETO (CARGO EFETIVO) ESCRITURARIO(CARGO EFETIVO) COBRADOR(CARGO) AUXILIAR DE SERVICOS TECNICOS(CARGO EFETIVO) SERVENTE(CARGO EFETIVO) FISCAL(CARGO EFETIVO) ASSISTENTE JURIDICO(CARGO EFETIVO) OPERARIO(CARGO EFETIVO) AUXILIAR DE DESENHISTA(CARGO EFETIVO) ELETRICISTA(CARGO EFETIVO) APONTADOR(CARGO EFETIVO) AUXILIAR DE ESCRITORIO(CARGO EFETIVO) ECONOMISTA(CARGO EFETIVO) ESTATISTICO(CARGO EFETIVO) MOTORISTA(CARGO EFETIVO) ASSESSOR ADMINISTRATIVO(CARGO EFETIVO) OPERADOR DE MAQUINA(CARGO EFETIVO) SECRETARIO DE DELEGACAO(FG) CREDITO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 3.253, de 27 de dezembro de 1968
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.066, de 04 de dezembro de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 33, de 11 de janeiro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.293, de 23 de abril de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.478, de 29 de agosto de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.041, de 23 de agosto de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 5.184, de 21 de outubro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.091, de 28 de outubro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.088, de 28 de outubro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.156, de 24 de dezembro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.165, de 05 de janeiro de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 81, de 14 de janeiro de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 81, de 14 de janeiro de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 81, de 14 de janeiro de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.175, de 01 de fevereiro de 1983
Anexos Norma Jurídica